Em meio a uma enxurrada de dúvidas, algumas pessoas com necessidades especiais acabam abrindo mão de dirigir por achar que não têm direito à carteira de habilitação ou a comprar um carro.
Independentemente da deficiência apresentada pela pessoa - que pode ser um movimento limitado em decorrência de uma cirurgia, por exemplo - só um laudo médico pode indicar se ela pode guiar um veículo adaptado às suas necessidades. E, nestes casos, é possível obter isenção de alguns impostos na hora da compra.
Confira o passo-a-passo de quem deseja obter isenção de impostos na compra de um carro adaptado a necessidades especiais:
1. Laudo médico
O primeiro passo para a compra de um carro, utilizando as isenções previstas em lei, é ter em mãos um laudo médico que aponte a deficiência.
2. Exame em clínicas credenciadas pelo Detran
De posse do laudo, é possível fazer a mudança da Carteira de Habilitação. A pessoa deve ir até uma clínica credenciada pelo Detran ou a uma auto-escola que acompanhe o interessado a uma das clínicas. A pessoa passa por um exame feito por doismédicos de especialidades diferentes, quem avaliam se a pessoa tem necessidade de guiar um carro específico ou adaptado para sua deficiência.
3. Exame prático
Com a indicação de guiar um carro com uma configuração específica, o interessado faz um exame prático de volante, aplicado pelo Detran, em um carro igual ao que ele deve usar se for aprovado.
4. Carteira de Habilitação
Depois de passar no exame prático, o motorista recebe a Carteira de Habilitação. Nela está discriminado o tipo de veículo que o condutor está apto a guiar.
5. Autenticação do Detran
Com a Carteira de Habilitação em mãos, o motorista retorna à clínica na qual ele passou pela perícia. São feitas sete cópias do laudo e mais seis da Habilitação, que são enviadas para um delegado do Detran autenticar.
6. Isenções de IPI e ICMS
Condutores de automóveis com necessidades especiais têm direito a isenção de alguns impostos na hora da compra do veículo. As isenções de IPI e ICMS devem ser requeridas antes da compra do carro.
- IPI: o pedido de isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) é feito à unidade da Receita Federal mais próxima da residência do condutor, com documentos pessoais, a Carteira de Habilitação e um formulário disponível no site da Receita Federal (clique aqui para ver). A isenção do IPI pode ser renovada a cada dois anos.
- ICMS: é a Secretaria da Fazenda de cada estado que dá a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Além de documentos pessoais e da Carteira de Habilitação, o condutor já precisa indicar o carro que vai comprar, por meio de uma carta da concessionária ou ponto de venda. A isenção do ICMS pode ser renovada a cada três anos e está limitada a carros novos, de fabricantes brasileiras, que custem até R$ 60 mil e não sejam utilitários.
7. Compra do veículo
O cliente leva as duas isenções à concessionária, onde se encomenda o veículo.
8. Isenção do IPVA
O condutor documenta o carro novo no Detran sem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em seguida, com cópia dos documentos pessoais, do veículo e nota fiscal de compra, dá entrada no pedido de isenção do IPVA e rodízio obrigatório. A isenção do IPVA vale durante todo o período em que o carro estiver em nome do mesmo condutor. Para finalizar o processo, cópias das isenções são levadas à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda.
O G1 resolveu responder algumas perguntas:
- Meu pai teve um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Neste caso, ele tem direito a isenções de impostos na compra de um carro zero e também no Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA)?
Se ele ficou com alguma limitação de movimento após o AVC, ele tem direito.
- Gostaria de saber se quem tem trombose na perna tem a isenção?
Se a pessoa tem alguma limitação de movimento decorrente da doença, tem direito.
- Perdi metade dos dedos da mão esquerda em um acidente com fogos de artifício. Será que eu conseguiria estas isenções de impostos?
Sim.
- Sou tetraplégico e gostaria de saber se também tenho direitos a isenções de impostos na hora da compra do carro.
A pessoa tetraplégica entra na categoria de não-condutor e tem direito à idenção do IPI e à liberação do rodízio municipal de veículos (em São Paulo).
- Ouvi dizer que pessoas com cardiopatias graves também têm direito às isenções. É verdade?
É verdade. Estas pessoas têm direito, inclusive, a isenção no Imposto de Renda.
- Gostaria de saber como pode haver duas regras diferentes para um mesmo assunto, segundo as quais a pessoa tem isenção de IPI para um veículo de qualquer valor, que pode ser renovado a cada dois anos, enquanto a isenção de ICMS só vale para carros que custem até R$ 60 mil e pode ser renovada apenas a cada três anos?
A liberação do IPI é definida pelo presidente da república. Já a liberação do ICMS é regulamentada por um órgão chamado Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A cada dois ou três anos, este órgão reúne representantes de todos os estados do Brasil. Nesta reunião, eles definem o que vão liberar para as pessoas com deficiência, de acordo com a maioria dos estados.
- Alguém sabe informar se outras pessoas (familiares, por exemplo) podem conduzir o veículo da pessoa deficiente, sendo ele também o condutor do veículo?
A lei diz que o veículo é de uso exclusivo do deficiente. A norma é tanto estadual quanto federal.
- Sou deficiente fisíco e gostaria de saber se há como adaptar um veículo para as minhas deficiências. Tenho deficiência nas duas pernas e no braço esquerdo, que tem entre 60% e 70% dos movimentos. Não tenho muita força para empurrar a manete do freio, mas tenho força suficiente para puxá-la.
Apenas um médico de uma clínica credenciada pelo Detran pode especificar quais são as adaptações necessárias para cada caso e se elas são possíveis. Mas geralmente, em casos como este, é possível adaptar o carro para que tudo seja feito manualmente, inclusive o acionamento de freios e acelerador.
Fonte: G1
Independentemente da deficiência apresentada pela pessoa - que pode ser um movimento limitado em decorrência de uma cirurgia, por exemplo - só um laudo médico pode indicar se ela pode guiar um veículo adaptado às suas necessidades. E, nestes casos, é possível obter isenção de alguns impostos na hora da compra.
Confira o passo-a-passo de quem deseja obter isenção de impostos na compra de um carro adaptado a necessidades especiais:
1. Laudo médico
O primeiro passo para a compra de um carro, utilizando as isenções previstas em lei, é ter em mãos um laudo médico que aponte a deficiência.
2. Exame em clínicas credenciadas pelo Detran
De posse do laudo, é possível fazer a mudança da Carteira de Habilitação. A pessoa deve ir até uma clínica credenciada pelo Detran ou a uma auto-escola que acompanhe o interessado a uma das clínicas. A pessoa passa por um exame feito por doismédicos de especialidades diferentes, quem avaliam se a pessoa tem necessidade de guiar um carro específico ou adaptado para sua deficiência.
3. Exame prático
Com a indicação de guiar um carro com uma configuração específica, o interessado faz um exame prático de volante, aplicado pelo Detran, em um carro igual ao que ele deve usar se for aprovado.
4. Carteira de Habilitação
Depois de passar no exame prático, o motorista recebe a Carteira de Habilitação. Nela está discriminado o tipo de veículo que o condutor está apto a guiar.
5. Autenticação do Detran
Com a Carteira de Habilitação em mãos, o motorista retorna à clínica na qual ele passou pela perícia. São feitas sete cópias do laudo e mais seis da Habilitação, que são enviadas para um delegado do Detran autenticar.
6. Isenções de IPI e ICMS
Condutores de automóveis com necessidades especiais têm direito a isenção de alguns impostos na hora da compra do veículo. As isenções de IPI e ICMS devem ser requeridas antes da compra do carro.
- IPI: o pedido de isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) é feito à unidade da Receita Federal mais próxima da residência do condutor, com documentos pessoais, a Carteira de Habilitação e um formulário disponível no site da Receita Federal (clique aqui para ver). A isenção do IPI pode ser renovada a cada dois anos.
- ICMS: é a Secretaria da Fazenda de cada estado que dá a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Além de documentos pessoais e da Carteira de Habilitação, o condutor já precisa indicar o carro que vai comprar, por meio de uma carta da concessionária ou ponto de venda. A isenção do ICMS pode ser renovada a cada três anos e está limitada a carros novos, de fabricantes brasileiras, que custem até R$ 60 mil e não sejam utilitários.
7. Compra do veículo
O cliente leva as duas isenções à concessionária, onde se encomenda o veículo.
8. Isenção do IPVA
O condutor documenta o carro novo no Detran sem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em seguida, com cópia dos documentos pessoais, do veículo e nota fiscal de compra, dá entrada no pedido de isenção do IPVA e rodízio obrigatório. A isenção do IPVA vale durante todo o período em que o carro estiver em nome do mesmo condutor. Para finalizar o processo, cópias das isenções são levadas à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda.
O G1 resolveu responder algumas perguntas:
- Meu pai teve um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Neste caso, ele tem direito a isenções de impostos na compra de um carro zero e também no Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA)?
Se ele ficou com alguma limitação de movimento após o AVC, ele tem direito.
- Gostaria de saber se quem tem trombose na perna tem a isenção?
Se a pessoa tem alguma limitação de movimento decorrente da doença, tem direito.
- Perdi metade dos dedos da mão esquerda em um acidente com fogos de artifício. Será que eu conseguiria estas isenções de impostos?
Sim.
- Sou tetraplégico e gostaria de saber se também tenho direitos a isenções de impostos na hora da compra do carro.
A pessoa tetraplégica entra na categoria de não-condutor e tem direito à idenção do IPI e à liberação do rodízio municipal de veículos (em São Paulo).
- Ouvi dizer que pessoas com cardiopatias graves também têm direito às isenções. É verdade?
É verdade. Estas pessoas têm direito, inclusive, a isenção no Imposto de Renda.
- Gostaria de saber como pode haver duas regras diferentes para um mesmo assunto, segundo as quais a pessoa tem isenção de IPI para um veículo de qualquer valor, que pode ser renovado a cada dois anos, enquanto a isenção de ICMS só vale para carros que custem até R$ 60 mil e pode ser renovada apenas a cada três anos?
A liberação do IPI é definida pelo presidente da república. Já a liberação do ICMS é regulamentada por um órgão chamado Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A cada dois ou três anos, este órgão reúne representantes de todos os estados do Brasil. Nesta reunião, eles definem o que vão liberar para as pessoas com deficiência, de acordo com a maioria dos estados.
- Alguém sabe informar se outras pessoas (familiares, por exemplo) podem conduzir o veículo da pessoa deficiente, sendo ele também o condutor do veículo?
A lei diz que o veículo é de uso exclusivo do deficiente. A norma é tanto estadual quanto federal.
- Sou deficiente fisíco e gostaria de saber se há como adaptar um veículo para as minhas deficiências. Tenho deficiência nas duas pernas e no braço esquerdo, que tem entre 60% e 70% dos movimentos. Não tenho muita força para empurrar a manete do freio, mas tenho força suficiente para puxá-la.
Apenas um médico de uma clínica credenciada pelo Detran pode especificar quais são as adaptações necessárias para cada caso e se elas são possíveis. Mas geralmente, em casos como este, é possível adaptar o carro para que tudo seja feito manualmente, inclusive o acionamento de freios e acelerador.
Fonte: G1
MPVB da Semana: What is the brother (ou quase isso)
Uma das colunas mais prazerosas de fazer aqui no Buteco é o 'Melhores Piores Vídeos do Buteco'. Vocês não tem noção da quantidade de pérolas que encontro internet afora - pena que algumas não podem entrar aqui por motivos diversos - mas nada tira o prazer de garimpar essas 'maravilhas'. E o que mais me agrada é que os fregueses também entraram no rítmo e acabam me mandando várias sugestões, inclusive esta, que compõe este post.
Meu amigo Fábio Penha me mandou um e-mail e acabou ressuscitando o rei do MPVB! Ele, Ednaldo Pereira, o Pitangui dos videoclipes, o Frank Sinatra da Paraíba! Desta vez nosso ídolo se aventura em outros mares - ou melhor - outras línguas e canta sua revolta em um refrão: "uatê is dê brodêr"!
Meu amigo Fábio Penha me mandou um e-mail e acabou ressuscitando o rei do MPVB! Ele, Ednaldo Pereira, o Pitangui dos videoclipes, o Frank Sinatra da Paraíba! Desta vez nosso ídolo se aventura em outros mares - ou melhor - outras línguas e canta sua revolta em um refrão: "uatê is dê brodêr"!
Os figurinos, as locações, a fotografia e a coreografia são inconfundíveis. A MTV o aguarda!
As 10 cenas mais nojentas do cinema
10. Nicolas Cage comendo uma barata viva
[ Vampire´s Kiss (Um Estranho Vampiro), 1989 ]
[ Vampire´s Kiss (Um Estranho Vampiro), 1989 ]
Peter Loew (Nicolas Cage) acredita que foi mordido por uma vampira (Jennifer Beals) e, como parte de sua loucura, começa a agir como um. Seu novo comportamento assusta sua secretária (Maria Conchita Alonso), que não pode abandonar o emprego e precisa suportar as excentricidades do chefe. Peter continua recebendo a visita da vampira que bebe seu sangue, mas começa a perceber que tudo pode ser apenas alucinação. [ VIDEO ]
9. Kathy Bates aparecendo nua
[ About Schmidt, (As Confissões de Schmidt) [2002]
[ About Schmidt, (As Confissões de Schmidt) [2002]
Um filme sobre personagens com vidas comuns em situações comuns, que nos mostra, de maneira bem depressiva, a busca de Schmidt pelo famoso “sentido da vida”. Ele está se aposentando. Vive em um bairro de classe média, em mais uma dessas cidadezinhas pequenas e anônimas do interior dos Estados Unidos. Sua vida é monótona ao extremo. Ele considera seus amigos desinteressantes, mesmo amando eles. É, sobretudo, uma história de tédio, rotina e depressão.
Numa cena memorável, Kathy Bates, com seus 54 anos e talvez mais de 100kg, tira o roupão e entra completamente nua numa piscina. [ VIDEO ]
Numa cena memorável, Kathy Bates, com seus 54 anos e talvez mais de 100kg, tira o roupão e entra completamente nua numa piscina. [ VIDEO ]
8. Devine come fezes de cachorro
[ Pink Flamingos, 1972 ]
[ Pink Flamingos, 1972 ]
Dirigido por John Waters em 1972, Pink Flamingos entrou para a história como um ícone do cinema independente e subversivo.
Na história, um travesti chamado Divine vive com sua família bizarra em um trailer escondido da polícia, quando um casal de pervertidos invejados com o título que Divine ganhou da imprensa local de “a pessoa mais pervertida que existe”, decide eliminar a ameaça. Os personagens, vão à fundo em imundície e perversão, Crackers, o filho de Divine transa com galinhas vivas, matando as aves no ato sexual. Outro ato de escatologia ao vivo é quando Divine espera um cachorro fazer cocô, recolhe as fezes e come com prazer. Esta ode à escatologia e bizarrice vai de contraponto a tudo feito naquele momento em cinema nos EUA. [ VIDEO ]
Na história, um travesti chamado Divine vive com sua família bizarra em um trailer escondido da polícia, quando um casal de pervertidos invejados com o título que Divine ganhou da imprensa local de “a pessoa mais pervertida que existe”, decide eliminar a ameaça. Os personagens, vão à fundo em imundície e perversão, Crackers, o filho de Divine transa com galinhas vivas, matando as aves no ato sexual. Outro ato de escatologia ao vivo é quando Divine espera um cachorro fazer cocô, recolhe as fezes e come com prazer. Esta ode à escatologia e bizarrice vai de contraponto a tudo feito naquele momento em cinema nos EUA. [ VIDEO ]
7. Randy Quaid usa fio dental pela primeira vez
[Kingpin, 1996 ]
[Kingpin, 1996 ]
Por ter um dom para boliche desde criança Roy Munsen (Woody Harrelson) foi estimulado para ser um campeão. Em 1979 ele consegue ser campeão estadual em Iowa, pois era um jogador fenomenal. Mais tarde ele conhece um dono de uma pista de boliche, Ishmael Boorg (Randy Quaid), um amish que tem um incrível talento para o boliche. Munsen quer se tornar empresário de Boorg, mas este não mostra o menor interesse. Assim Roy se disfarça como um amish e se infiltra na família de Ishmael, que o reconhece logo que o vê, pois a mão de borracha que cobre o gancho o denunciaria em qualquer lugar. [ VIDEO ]
6. Ray Liotta come seu próprio cérebro
[ Hannibal, 2001 ]
[ Hannibal, 2001 ]
Sete anos se passaram desde que o Dr. Hannibal Lecter (Anthony Hopkins) escapou da prisão. O múltiplo homicida agora trabalha na biblioteca de uma família nobre de Florença e transita livremente pela Europa.
O auge do filme é o momento em que o personagem de Hopkins faz o personagem de Ray Liotta comer seu próprio cérebro. A cena não se repetiria na vida real, pois o cérebro humano vivo não tem consistência, ou seja, ao abrir a cabeça da pessoa ele se derramaria no chão, como uma gelatina. [ VIDEO ]
O auge do filme é o momento em que o personagem de Hopkins faz o personagem de Ray Liotta comer seu próprio cérebro. A cena não se repetiria na vida real, pois o cérebro humano vivo não tem consistência, ou seja, ao abrir a cabeça da pessoa ele se derramaria no chão, como uma gelatina. [ VIDEO ]
5. Charles Hallahan transforma-se em "Spider Head"
[ The Thing, (O Enigma do Outro Mundo), 1982 ]
[ The Thing, (O Enigma do Outro Mundo), 1982 ]
John Carpenter é o tipo de diretor que sempre causa controvérsia com seus filmes, senão pela temática abordada, então pelos resultados alcançados. Isso porque as opiniões sobre as produções desse cineasta conseguem oscilar entre extremos, sendo definidas por uns como clássicos e taxadas, por outros, como fracassos perfeitamente dispensáveis para qualquer expectador.
Entre as de maior destaque estão a carnificina no canil, o teste no sangue dos sobreviventes e uma cena que mostra uma espécie de cabeça-aranha andando e usando a língua como chicote. [ VIDEO ]
Entre as de maior destaque estão a carnificina no canil, o teste no sangue dos sobreviventes e uma cena que mostra uma espécie de cabeça-aranha andando e usando a língua como chicote. [ VIDEO ]
4. Jeff Goldblum transformando-se em "Brundlefly"
[ The Fly, (A Mosca), 1986 ]
[ The Fly, (A Mosca), 1986 ]
Esta é uma obra de terror assustadora, mas ao mesmo tempo extremamente cativante e romântica estrelada por Jeff Goldblum, que interpreta um cientista que acidentalmente se funde a uma mosca doméstica ao conduzir uma experiência de teletransporte. Uma jornalista (Geena Davis), que apaixonou-se por ele ao fazer a reportagem sobre suas descobertas científicas, acaba de envolvendo com uma horrenda criatura, cuja a aparência de inseto gradualmente passa a ser predominante. [ VIDEO ]
3. Edward Norton espancando em American History X
[ American History, (A Outra História Americana), 1998 ]
[ American History, (A Outra História Americana), 1998 ]
A Outra História Americana é um profundo e movimentado drama sobre as conseqüências do racismo à medida que uma família é dividida pelo ódio. Uma análise do extremismo na América, o filme segue a luta de um homem para reformar a si próprio e salvar seu irmão após viver uma vida consumida pela violência e intolerância.
A cena em que o personagem de Norton coloca um negro com a boca no meio-fio é sem dúvida a mais polêmica e forte do cinema. [ VIDEO ]
A cena em que o personagem de Norton coloca um negro com a boca no meio-fio é sem dúvida a mais polêmica e forte do cinema. [ VIDEO ]
2. Linda Blair vomita uma gosma verde
[ The Exorcist, (O Exorcista), 1973 ]
[ The Exorcist, (O Exorcista), 1973 ]
Uma jovem filha de uma atriz é possuída por um demônio, e um padre especialista em exorcismo é chamado para cuidar do caso. Oscar de Melhor Roteiro Adaptado e Melhor Som. Foi também o primeiro e único filme de terror da história a ter sido indicado ao prêmio de Melhor Filme.
As cenas assustadoras em que o demônio toma o corpo da garota são conhecidas no cinema. O auge é o momento em que ela começa a contorcer-se e logo em seguida vomita uma gosma esverdeada. [ VIDEO ]
As cenas assustadoras em que o demônio toma o corpo da garota são conhecidas no cinema. O auge é o momento em que ela começa a contorcer-se e logo em seguida vomita uma gosma esverdeada. [ VIDEO ]
1. Criatura surge do estômago de John Hurt
[ ALIEN, 1979 ]
[ ALIEN, 1979 ]
O título do filme se refere a criaturas extraterrestres ("aliens") extremamente agressivas, mas o fio condutor da trama torna-se a saga de Ellen Ripley, (Sigourney Weaver), uma mulher humana que se descobre como a principal oponente da espécie alienígena através da série. O filme lançou a primeira grande série norte-americana com uma heroína de ação.
Em sua primeira aparição, o monstrengo mais famoso das galáxias já mostra ao que veio, para o desprazer de John Hurt, que tem seu estômago estourado pelo (ainda) pequeno alienígena, em mais uma clássica cena dos filmes de terror.
[ Fonte ]
Em sua primeira aparição, o monstrengo mais famoso das galáxias já mostra ao que veio, para o desprazer de John Hurt, que tem seu estômago estourado pelo (ainda) pequeno alienígena, em mais uma clássica cena dos filmes de terror.
[ Fonte ]
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